DECO defende que desconto da tarifa social de energia seja pago pelo Estado
Através do modelo atualmente em vigor para a tarifa social de energia, os consumidores podem sentir um aumento no custo da eletricidade. Perceba o que defende a DECO.
Tarifa social de energia “deve ser financiada pelo Estado”
Atualmente, o desconto da tarifa social de energia é coberto pelos consumidores, com um novo modelo que pode levar a um ligeiro aumento no custo da eletricidade.
Porém, a DECO PROteste, segundo o Notícias ao Minuto, defende que este desconto deve passar a ser pago pelo Estado, através da Segurança Social ou do Orçamento do Estado.
“A tarifa social de eletricidade protege os consumidores com menos rendimentos, garantindo-lhes o acesso a um serviço público essencial a preços mais baixos. Por ser um instrumento de política social, a DECO PROteste defende que esta tarifa deve ser financiada pelo Estado, através de verbas inscritas no Orçamento do Estado ou da Segurança Social, assegurando a não-discriminação e a progressividade”, pode ler-se na citação da notícia.
Com o modelo agora em vigor, aprovado em outubro de 2023, os consumidores poderão sentir até um aumento no custo da eletricidade.
“Aprovado pelo Governo em outubro de 2023, o novo modelo de financiamento da tarifa social de eletricidade, — desconto que se aplica às famílias com menores rendimentos — reparte os custos desta tarifa entre produtores e comercializadores de energia, que, por sua vez, vão poder refletir esse encargo na fatura paga pelo consumidor final”, explica a DECO, no Notícias ao Minuto.
Até ao momento, “esta tarifa era paga apenas pelos produtores de eletricidade”, contudo - com o novo modelo de repartição, “para que os consumidores mais carenciados continuem a beneficiar de um desconto na conta da eletricidade, a fatura dos restantes consumidores pode aumentar”.
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