Como funciona a transferência de crédito habitação?

Quer avançar já com uma transferência do seu crédito habitação? Os intermediários de crédito Poupança no Minuto podem ajudá-lo diretamente, de forma gratuita, rápida e assertiva. Mas para saber mais sobre como funciona todo o processo, esclarecemos todas as questões de seguida. 

Posso transferir o meu crédito habitação a qualquer momento? 

Sim, é possível fazer uma transferência do seu crédito habitação a qualquer momento do contrato. Por norma, não existem cláusulas nos contratos que limitem o mutuário de poder transferir o seu crédito para outra entidade bancária. 

No entanto, se decidirem avançar com a transferência, os titulares do crédito devem informar o banco onde têm o crédito contratado com 10 dias de antecedência. A partir daí, o banco tem também 10 dias para apresentar os dados e documentos respetivos ao crédito ao banco para onde vai ser transferido o processo. 

Como transferir o meu crédito habitação para outro banco? 

Se não estiver satisfeito com as condições do seu crédito habitação, o primeiro passo é contactar o banco. De forma a renegociar o seu crédito, o banco pode fazer uma nova proposta com condições mais benéficas.  

Por exemplo, de forma a baixar o spread do empréstimo, a entidade bancária pode propor que contrate produtos financeiros, como um cartão de crédito. 

Mas se, ainda assim, continuar insatisfeito com as condições apresentadas pelo banco atual e quiser poupar mais com as prestações que paga pelo crédito, pondere a transferência.  

Para avançar com uma transferência de crédito habitação, contacte outros bancos para que lhe possam apresentar propostas diferentes, de acordo com as especificidades do crédito e as suas preferências.  

Depois, deve avaliar e comparar qual das propostas será mais compensatória (se for), face às condições que tem atualmente. 

Quais as vantagens? 

As vantagens dependerão, claro, de cada caso. Mas, por norma, fazer uma transferência de crédito permite que pague menos de prestações mensais, através de: 

• Redução do spread, e consequentemente da Taxa Anual Nominal (TAN); 
• Alargamento do prazo do contrato; 
• Mudança da modalidade da taxa de juro; 
• Baixa dos valores que paga pelos seguros exigidos; 
• Com uma nova avaliação, o valor de mercado da casa pode subir. 

Quais os custos da transferência de crédito habitação? 

Antes de avançar com a transferência do seu crédito habitação para um novo banco, deve ter ainda em consideração se o processo tem custos. 

O processo pode ter custos, sim. Tanto no banco atual, como no banco para o qual vai transferir o contrato.  

Primeiramente, no banco onde tem o crédito habitação pode ter de pagar uma comissão por reembolso antecipado. Esta comissão por amortização antecipada representa 0,5% do capital reembolsado em contratos com taxa de juro variável (0,25% se o contrato estiver no último ano), e 2% nos contratos com taxa de juro fixa. 

Depois, no banco para o qual vai transferir, pode ter custos com comissões bancárias como de abertura de processo ou de avaliação, e com uma nova escritura. Porém, a maior parte dos bancos cobre estas despesas. 

Como funciona a transferência do crédito entre bancos? 

Para avançar com o processo de transferência do crédito, como referido acima, deve avisar o banco atual com um período de 10 dias de antecedência da sua intenção. Depois, se os bancos tiverem protocolo APB (da Associação Portuguesa de Bancos), o processo de cancelamento de hipoteca pode ser simples. 

O protocolo APB é um acordo entre a maioria dos bancos, que, neste caso, permite cancelar uma hipoteca num banco, para poder transferir para outro. Para isso, o mutuário deve deslocar-se ao banco onde está constituída a hipoteca, de forma a obter o Termo de Autorização, assinado e carimbado. Depois, deve entregar esse Termo ao banco para o qual vai transferir. 

Isto para que o banco a receber a hipoteca possa requerer ao outro banco o cancelamento da mesma, a partir do dia em que se assinará uma nova escritura. O banco atual deve enviar o código SWIFT ao banco que vai receber a hipoteca, com consulta eletrónica do termo de cancelamento da hipoteca, para a efetivação da escritura. E é neste processo que os bancos comunicam o valor em dívida. 

Sobre este protocolo, deve notar que: há bancos que não aderiram, e outros que apenas aceitam o cancelamento de hipotecas através deste processo. 

Atente que o banco para o qual quer transferir requere os mesmos documentos que teve de apresentar ao primeiro banco. Isto para que comprove os seus rendimentos, a situação fiscal e profissional, de forma a garantir a sua capacidade financeira. É também necessário entregar a documentação relativa ao imóvel. 

Tal como o primeiro banco, esta entidade irá consultar a Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal para verificar o seu histórico fiscal, se tem dívidas ou incumprimento de prestações.  

Por isso, para garantir que a transferência do crédito é aprovada, tente liquidar qualquer dívida que possa ter pendente. 

Como escolher a melhor proposta para transferir o meu crédito? 

Para escolher a melhor proposta de crédito habitação, para onde transferir o seu contrato, deve considerar essencialmente, as suas preferências. Qual o impacto de ter as prestações mensais mais baixas? 

Por exemplo, neste momento, na maior parte dos casos, os contratos com uma taxa variável indexada à Euribor pagam mais de juros do que os contratos com uma taxa fixa, devido à subida dos juros. No entanto, é importante reforçar que, assim que os juros voltarem a descer, ao ter mudado para uma taxa fixa ficará a pagar mais do que se tivesse mantido a taxa variável. Ou, se alargar o prazo do contrato, também fica a pagar menos no imediato, mas isso implica pagar mais juros no total do crédito. 

Isto para explicar que há condições que lhe podem propor que irão diminuir a sua prestação mensal de crédito a curto prazo, mas a longo prazo o jogo pode inverter-se e acaba por pagar mais pelo crédito. 

Depois de ter estas questões em consideração, para comparar as propostas entre bancos, olhe para a Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (TAN). A TAN representa o custo total do crédito, com todos os encargos, desde seguros, impostos, a outros associados. Se a proposta for com o mesmo prazo, valor em dívida e modalidade de reembolso nos vários bancos, a TAEG mais baixa vai corresponder à proposta mais barata. 

Se necessitar de ajuda na comparação de propostas, compreensão das novas condições e impacto das mesmas no valor que pagará, recorra a um intermediário de crédito Poupança no Minuto. Com um serviço gratuito, estão disponíveis para esclarecer todas as suas dúvidas, tratar da burocracia e mediação com os bancos.