analytics
Isenção de IMT e IS em vigor a 1 de agosto: Jovens a adiar escrituras das casas para beneficiar

Isenção de IMT e IS em vigor a 1 de agosto: Jovens a adiar escrituras das casas para beneficiar

A medida vai entrar em vigor no primeiro dia do próximo mês, pelo que os jovens até aos 35 anos em processo de compra de casa, estão a adiar as escrituras para ainda conseguir aceder ao benefício fiscal. Perceba se é possível a nível legal e como aceder à medida. 

15 Jul 20244 min

Gostou do que leu? Partilhe!

Aproveitar as novas medidas do Governo, da garantia pública no crédito habitação e isenção dos impostos ao comprar casa? Fale já com o Poupança no Minuto e dê começo ao processo, sem qualquer custo, para ter acesso à melhor proposta do mercado!

Medida de isenção de impostos na compra de casa, em vigor a 1 de agosto, leva jovens a adiar escrituras 

A medida aprovada pelo Governo que garante a isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto do Selo (IS) para jovens até aos 35 anos vai entrar em vigor a 1 de agosto, o que está a levar muitos a adiar escrituras. 

Segundo entidades e profissionais do setor contactados pela Lusa, pelo que se pode ler no Notícias ao Minuto, esta é uma tendência que se tem vindo a verificar desde o final de maio, assim que foi aprovada a medida no Conselho de Ministros. 

O bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, assume que estes adiamentos se têm vindo a intensificar e irão continuar até à entrada em vigor do benefício fiscal. 

Note que a medida concede a a isenção destes impostos na compra da primeira habitação própria e permanente aos jovens até 35 anos de idade, que não sejam dependentes para efeitos de IRS. A isenção aplica-se a casas de valor até ao 4.º escalão do IMT, isto é, até aos 316.772 euros, sendo que entre este valor e os 633.453 euros deve ser pago IMT na taxa correspondente a este escalão (8%). 

O que, a nível prático, leva um jovem a poupar, por exemplo, 13.377,58 euros em impostos na compra de um imóvel por 300 mil euros (10.977,58 em IMT e 2.400 euros em Imposto do Selo). 

Na maior parte dos casos, os vendedores têm aceite o adiamento das escrituras, uma vez que os contratos de promessa de compra e venda (CPCV) contemplam o prazo de 90 dias até a realização das escrituras. 

Pelo que, “ainda que refira ser expectável que mais jovens peçam para atrasar a realização da escritura, o bastonário da Ordem dos Notários aconselha prudência face ao que está contratualizado no CPCV, para que não haja incumprimentos e que um alívio fiscal não se transforme numa fatura mais pesada”, lê-se na notícia divulgada. 

Mesmo sendo agosto um período de férias, o bastonário refere que não haverá problemas com a marcação em peso de escrituras para esse mês, uma vez que estão habituados à adaptação em períodos de procura. 

Esta medida irá contemplar grande parte da população que contrata crédito da casa, considerando que o relatório anual sobre o mercado do crédito habitação do Idealista conclui que cerca de 38% das escrituras para compra de habitação registadas em 2023 foram feitas por jovens até aos 35 anos. 

Além disso, também dados do Banco de Portugal (BdP) sobre a caracterização das pessoas que contrataram crédito habitação em 2023 apontam para os intervalos de faixas etárias 18-30 anos e 31-40 anos a representar mais de 50%

Preenche todos os requisitos e procura aceder a esta medida do Governo? Todo o processo pode ser muito mais fácil se recorrer a um intermediário de crédito, ao qual também não terá de pagar nada! Os agentes do Poupança no Minuto poupam o seu tempo e ajudam-no a poupar com a proposta certa de crédito habitação. Contacte-nos para podermos avaliar a sua capacidade financeira e apresentar as diferentes propostas do mercado, e encontrar a mais vantajosa para si. Simule já o seu crédito:

Newsletter

Assine a nossa newsletter e não perca nenhum conteúdo.



Crédito habitação
Eleito Produto do Ano 2025
Poupança no minuto

Financefy S.A. Intermediário de Crédito registo no Banco de Portugal com o nº 0006860

Financefy - Mediação de Seguros Lda, inscrita na ASF com o nº 423578365


Poupança no Minuto é uma marca detida por Financefy, S.A., Intermediário de crédito vinculado registado junto do Banco de Portugal com o n.º 0006860. Serviços autorizados a prestar: Apresentação ou proposta de contratos de crédito a consumidores. Assistência a consumidores, mediante a realização de atos preparatórios ou de outros trabalhos de gestão pré-contratual relativamente a contratos de crédito que não tenham sido por si apresentados ou propostos. Mutuantes: Bankinter, S.A. - Sucursal Em Portugal, Caixa Geral De Depósitos, S.A., Banco BPIi S.A., Banco Santander Totta, S.A., Abanca Corporación Bancaria, S.A., Sucursal Em Portugal, Banco Ctt, S.A., Novo Banco, S.A., Cofidis, BNP Paribas Personal Finance, S.A. - Sucursal Em Portugal, Union De Créditos Inmobiliários, S.A., Establecimiento Financiero De Crédito (Sociedad Unipersonal) - Sucursal Em Portugal, Bni - Banco De Negócios Internacional (Europa), S.A., Banco Bic Português, Sa, Unicre - Instituição Financeira De Crédito, S.A.