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Posso pedir renegociação do meu crédito habitação?

Posso pedir renegociação do meu crédito habitação?

A renegociação das condições de um crédito habitação pode ser uma solução para quem procura uma prestação mais baixa. Saiba como funciona a renegociação de um crédito e conheça a exceção à regra para 2023.

11 Aug 20234 min

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Precisa de ajuda no contacto com o banco para fazer uma renegociação do seu crédito habitação? Os intermediários de crédito Poupança no Minuto podem ajudá-lo com a negociação das condições, tratando ainda de toda a burocracia. Para mais informações sobre a renegociação de crédito habitação, passamos a explicar. 

Como pedir a renegociação do meu crédito habitação? 

Se perceber que não tem capacidade financeira para cumprir com o pagamento das prestações mensais do seu crédito habitação, ou necessitar de um alívio no orçamento mensal, pode pedir uma renegociação do contrato.  

Com a subida da Euribor, e consequente aumento das prestações dos créditos com taxa variável, muitos portugueses têm sentido dificuldade em manter-se em cumprimento. E renegociar as condições do crédito pode ajudar a uma poupança com este encargo. 

O primeiro passo para pedir uma renegociação do crédito habitação é contactar o seu banco, que apresenta soluções para baixar a sua taxa de esforço.  

Quais as novas condições que me podem propor? 

O banco avalia cada caso individualmente, para que possa encontrar condições de crédito habitação que ajudem a baixar as prestações. Mas pode propor condições como: 

  • Uma bonificação no spread, em troca da subscrição de outros produtos associados ao crédito; 
  • O alargamento do prazo de financiamento, sendo que pode sempre voltar ao prazo que contratou em primeiro lugar; 
  • Um período de carência de capital, onde apenas são cobrados juros; 
  • E um diferimento de capital, atrasando uma parte da dívida para o final do contrato.  

Relação entre o spread e o custo 

Deve notar que, para baixar o seu spread, por norma, o banco faz uma contraproposta para que contrate outros produtos associados, como um cartão de crédito. 

Ou seja, para ter acesso a uma bonificação no spread, pode ter de se submeter a outras condições de crédito. 

Para perceber se compensa, faça sempre as contas previamente. Por exemplo, se tiver os seguros exigidos do crédito numa seguradora que não a do banco, e o banco pedir que transfira os seguros para a companhia de seguros deles em troca de uma descida no spread, atente que pode não compensar. 

A poupança que ganha com uma prestação de seguros mais baixa, pode ser superior ao que ganharia com um spread mais baixo. 

Então, no que toca a baixar o spread, deve sempre ter atenção ao que o banco pede em troca. 

Nova medida força bancos a renegociar contratos 

Em 2023, está em vigor uma medida excecional para contratos de crédito destinados a habitação própria e permanente, com taxa variável e um montante em dívida até 300 mil euros. 

A medida impõe que, sempre que existir um agravamento significativo da taxa de esforço até 36% nestes contratos de crédito, devido à subida da Euribor, os bancos têm de renegociar as condições. De forma a baixar a taxa de esforço, as instituições bancárias têm de fazer uma nova proposta aos clientes respetivos. 

No decorrer desta medida, também podem renegociar as condições de crédito os clientes com: 

  • Uma taxa de esforço igual ou superior a 36%, com um aumento de 5% no último ano; 
  • Uma taxa de esforço igual ou superior a 36%, com um aumento superior a 3% na taxa de juro associada; 
  • Uma taxa de esforço igual ou superior a 36% na última atualização da prestação; 
  • Todos os que tenham já uma taxa de esforço igual ou superior a 50%. 

De forma a confirmar a taxa de esforço atual de um titular de crédito, o banco pode requerer a última declaração de IRS do agregado familiar. Neste sentido, os clientes devem apresentar a declaração dentro de 10 dias.  

Sou obrigado a aceitar a renegociação do banco? 

Não é obrigado a aceitar a renegociação do banco proposta no âmbito da medida excecional explicada acima. No entanto, deve garantir que continua a cumprir o pagamento mensal das prestações do seu crédito habitação. 

E se aceitar a proposta de renegociação, não lhe podem ser cobradas comissões nem agravamento da taxa de juro. 

Deve saber que, ao aceitar a renegociação do banco, fica registado na central de responsabilidades de crédito do Banco de Portugal, como um crédito em risco de incumprimento. Ou seja, se necessitar de voltar a contratar um novo crédito, qualquer banco saberá e pode considerá-lo um cliente de risco. 

Caso queira renegociar as condições do seu crédito habitação, pode recorrer a um intermediário de crédito Poupança no Minuto. Realizam a mediação entre si e o banco, ajudando na negociação das melhores condições e tratando de toda a burocracia, de forma gratuita. 

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